EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260241; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2026-006PMSJP A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250014 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), NA RODOVIA ESTADUAL PA-167, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, COM RECURÇOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096836, VINCULADA À PLATAFORMA TRANSFEREGOV; VALOR TOTAL: R$ 5.472.499,98; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2026 a 02 de Setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2026.