EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260240; ORIGEM: ADESÃO N° A.2026-005PMSJP A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250014 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), NA RODOVIA ESTADUAL PA-167, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032026-097468, VINCULADA AO TRANSFEREGOV; VALOR TOTAL: R$ 1.492.499,97; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2026 a 02 de Setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2026.