EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 01201.000457/2026-68. Parceiro: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. Parceiro: 03.775.588/0001-43 - SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA - SENAI/DR/PB . Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de fortalecimento das cadeias produtivas de bebidas destiladas e fermentadas, mineração, produtos fármacos, fertilizantes e de águas e efluentes . Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018) . Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027 Data de assinatura: 13/07/2026. Signatários: Pelo INSA: JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor. Pelo SENAI/DR/PB: DANIELA LEAL DE ALMEIDA FREIRE, Diretora Regional do SENAI/DR/PB.