AVISO de Dispensa de Licitação

AVISO de Dispensa de Licitação Credenciamento 2/2026-FME A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura MMunicipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinados dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratado: Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia, Cooperativa das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu. Fundamento Legal: art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. São Domingos do Araguaia-PA, 09 de junho de 2026. Janelma Alves da Silva Agente de Contratação EXTRATOs DE CONTRATO Extrato de Contrato 20260172 Credenciamento 003/2026-FME nº 002/2026 FME, objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinados dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de São Domingos do Araguaia-Pará. contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: Cooperativa das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, cnpj:13.498.965/0001-02, valor total R$ 136.386,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais). vigência 03/07/2026 a 31/12/2026. Extrato de Contrato 20260173 Credenciamento 003/2026-FME nº 002/2026 FME, objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Destinados dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de São Domingos do Araguaia-Pará., contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19, Contratada: Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia, cnpj:17.230.104/0001-95,valor total R$ 1.533.629,20 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). vigência 22/06/2026 a 31/12/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.