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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 13/07/2026, ao Instrumento código 917674. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.922.450,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.450,20, Vigência: 13/07/2026 a 13/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS, CPF nº ***.837.244-**.