EXTRATO de ACORDO DE Cooperação Técnica

EXTRATO de ACORDO DE Cooperação Técnica Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0053-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA (Cooperante) CNPJ/MF 63.094.346/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas voltadas ao cumprimento das ações previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) 977774, coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SETEQ/MDA), que tem como intuito recuperar e conservar áreas da caatinga em territórios de povos e comunidades tradicionais do semiárido brasileiro visando à execução de ações de promoção de etnodesenvolvimento (Projeto Etnocaatinga); Data da assinatura: 14/07/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, José Moacir dos Santos, pelo Cooperante.