EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 89/2026 Data da Assinatura: 06/07/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de ITUETA, CNPJ 18.413.179/0001-74 - Nome da Agencia de Correios Essencial: CEL Itueta - Vigência: 28/07/2026 à 28/07/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Itueta, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.076,28; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 364.576,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. -

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