EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 8.314/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS destinados à manutenção das atividades pedagógicas, culturais, institucionais e operacionais da Escola de Música João Maria Dias de Moraes-JMDM. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30. Valor R$ 186.100,00 (cento e oitenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/07/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 13 de julho de 2026. MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS - Secretária Municipal de Cultura.