AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, páginas nº 389 e 390 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Construção de Unidade de Acolhimento a menores Carentes", em favor da empresa: J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ 45.913.755/0001-15, com o valor global de R$ 699.990,00(Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Cruzeiro do Sul/AC, 13 de julho de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito