AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de São José dos Ausentes/RS torna pública a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Após a conclusão das etapas de análise e avaliação previstas no edital, ficam homologados os projetos selecionados pela Comissão de Seleção. A relação completa dos projetos homologados está disponível no portal oficial do Município, no endereço: https:// www. saojosedosausentes.rs.gov.br/homologacao-dos-projetos-selecionadosedital- de-chamamento-publico-no-001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-acult/ São José dos Ausentes/RS, 10 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito