AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2026 - FMAS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 013/2026 - FMAS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 24 de julho de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 - FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS N° 008/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 24/07/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 24/07/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de julho de 2026. Naiara Suiane Moura Ramos Agente de Contratação