AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais acessórios destinados à manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 27/07/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br. São José de Espinharas - PB, 13 de julho de 2026. RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91902/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA, CNPJ n° 31.569.229/0001-75. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 91902/2025, com fundamento no interesse público em garantir a continuidade do serviço e na permissão legal do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, visto que o contrato possui saldo contratual e que o processo licitatório encontra - se em fase de preparação para sua realização. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por dois (02) meses, com termo final em 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita.