AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - PMNF

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - PMNF Processo administrativo nº 612007/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades educacionais para implementação do nivelamento dos alunos da rede pública de educação do munícipio de Nísia Floresta - RN, preenchendo as lacunas do aprendizado e orientação do plano de recuperação das aprendizagens dos educandos. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 15 de julho de 2026 até às 16h00min do dia 29 de julho de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta/RN, 13 de julho de 2026. JAILSON CARLOS DA SILVA BARBOSA Presidente