EXTRATO Do CONTRATO Nº 2.008/2026-UEP/SEGGOV

EXTRATO Do CONTRATO Nº 2.008/2026-UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: CONSÓRCIO NIPPON KOEI REGEA RHAMA 4N014 CNPJ: 66.913.969/0001-61 CHAVE CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL) PRAZO EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17 (dezessete) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91001/2025. VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 1.374.671,50 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501- EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL b) Elemento de Despesa 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 2 de julho de 2026. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante