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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 15 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S › A - Pré-Sal Petróleo S › A

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO 1) Instrumento contratual n° CT.PPSA.005/2026. 2) Processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP 5) Objeto: Cessão de uso temporário de espaço para estande da PPSA na ROG.e 2026. 6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 03/07/2026. 8) Valor Total: R$ 211.680,00. 9) Vigência: 30/10/2026.