EXTRATO do CONTRATO N° 81/PE/2026

EXTRATO do CONTRATO N° 81/PE/2026 PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, e a empresa A C SOUSA DA SILVA, CNPJ nº 28.261.397/0001-94, RUA SALVAÇÃO, SN, CENTRO, Satubinha, Maranhão. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 557.594,85 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), BASE LEGAL: O presente contrato tem fundamento legal na Lei nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Educação ÓRGÃO: 04. Secretaria Mun. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 306 - Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0014 - Alimentação Escolar PROJETO ATIVIDADE: 2.022 - Manut. do Programa de Alimentação escolar - PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100-1550000000-1552000000. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/ Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e a empresa A C SOUSA DA SILVA, representada pela Sra. Andreia Coelho Sousa da Silva, inscrita sob o CPF nº 015. ***. ***-27, como contratada. Data da assinatura, 11 de março de 2026.