EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026-SEME/PMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - SEME/PMS Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: AGROSSAN CNPJ nº 29.514.818/0001-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS DIRETAMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do valor total: R$ 664.360,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 07 (sete) meses, a contar de 19/06/2026 a 31/12/2026. Santana, AP 19 de dezembro de 2026.