PORTARIA GAB/MIR Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PEDRO LEITE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 402, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, número 218, Seção 2, página 44. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA