PORTARIA GAB/MIR Nº 390, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 390, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JEAN FELIPE DOS SANTOS TIEMOKO para exercer o cargo de substituto de Coordenador-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 243, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, número 114, Seção 2, página 38. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA