PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 909, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 909, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054758/2026-85, resolve: Designar FRANCISCO LOIOLA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1233979, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Auditoria e Conformidade Orgânica, da Coordenação de Produção, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES