DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.050284/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em exercício na função de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC) do "Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) - 2026", a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 04 a 10/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV e Ministério da Defesa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009268/2026-50, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CLENIO NAILTO PILLON, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de trabalhos com os membros do Comitê de Articulação Técnica e Institucional - CATI, e da Secretaria-Executiva do Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul - PROCISUR, objetivando trabalhar os temas e as propostas que serão discutidas na "LXXXI reunião da Comissão Diretiva", a ser realizado em Rosario, República Argentina, no período de 02 a 06/08/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pela Embrapa e Procisur. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009201/2026-15, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do empregado público LUIZ AUGUSTO LOPES SERRANO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão institucional em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, relacionado ao "Projeto de cooperação técnica entre países em desenvolvimento: Brasil - Panamá", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026, Edição Nº 71, seção 2, página 5. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009203/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LEANDRO EUGENIO CARDAMONE DINIZ, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita Institucional como Articulador Internacional da Embrapa Soja, para conhecer áreas de produção de soja e articular curso de capacitação em soja, a ser realizado em Santa Cruz de La Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 20 a 24/07/2026, com ônus pago pelo Consulado Brasileiro na Bolívia. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009200/2026-71, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do empregado público MARLON VAGNER VALENTIM MARTINS, eem exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão institucional em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, relacionado ao "Projeto de cooperação técnica entre países em desenvolvimento: Brasil - Panamá", a ser realizado na Cidade do Panamá, República do Panamá, previamente publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026, Edição nº 71, seção 2, página 5. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009151/2026-76, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do empregado público MARCELO MIELE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do encontro anual do Grupo para Comparação dos Custos de Produção na Suinocultura (InterPIG), organizada pela organização Teagasc, a ser realizado em Carlow, Irlanda, previamente publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2026, Edição nº 36, seção 2, página 4. CLEBER OLIVEIRA SOARES