PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 327, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 327, DE 10 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para exercerem o encargo de substitutas eventuais do Coordenador de Administração da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, observada a seguinte ordem de sucessão: I - 1ª Substituto: PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE II - 2ª Substituta: CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 426, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, Seção 02, pág.44 e a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 210, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 02, pág.57. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 328 - Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. Nº 329 - Designar MARYSA SOARES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.06, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 330 - Dispensar, a partir de 07 de julho de 2026, RUI GERSON LACERDA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Processual do Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.05. IRENILDA FERREIRA CARDOSO RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 294, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, Seção 02, pág.34, onde se lê: "Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 1.021"; Leia-se: "Revogar a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 1.021"