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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 3

PORTARIA MAPA Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA MAPA Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023, na Portaria MAPA nº 888, de 26 de março de 2026, e o que consta do Processo nº 21000.090806/2025-18, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Núcleo Permanente de Apoio à Implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do MATOPIBA - PDA-MATOPIBA, instituído pela Portaria MAPA nº 888, de 26 de março de 2026, na forma a seguir: I - Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Igor Hudson Ferreira Gomes da Silva, e b) suplente: Dayana Pereira Xavier da Silva; II - Unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pesca e Aquicultura: a) titular: Pedro Henrique Rezende de Alcântara, e b) suplente: Ernandes Barboza Belchior; III - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão: a) titular: Yata Anderson Gonzaga Masullo, e b) suplente: Genilson Ferreira Santana; IV - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins: a) titular: Fernando de Camargo Penteado, que o coordenará, e b) suplente: Elso Polizel Junior; V - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí: a) titular: Ewerton Rio Lima de Oliveira Costa, e b) suplente: Dyêgo Carvalho Ferreira; VI - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia: a) titular: Hunaldo Simões Costa, e b) suplente: Deilton Alencar Fernandes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES