PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.131-Dispensar RUTIAN DO ROSÁRIO SANTOS, matrícula nº 3484445, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 1.132-Art. 1º Designar MARIA NIRLEI CALDAS, matrícula nº 0445236, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta da referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ