PORTARIA STJ/GDG N° 620, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 620, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Florencio de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA