PORTARIA MPS Nº 961, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 961, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido no Processo nº 10128.009377/2026-99, resolve: Art. 1º Fica designado KELSON FARIAS MARTINS, matrícula nº 1.067.198, Gerente-Executivo do INSS em Fortaleza/CE, como representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS junto ao Conselho Regional do SENAC no estado do Ceará. Art. 2º Fica designado RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.955.908, Gerente-Executivo do INSS em Sobral/CE, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS junto ao Conselho Regional do SENAC no estado do Ceará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL