PORTARIA GABPR/ANPD Nº 468, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 468, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/21/004, no uso da atribuição conferida pelo art. 6º, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, com fundamento nos artigos 18, III; 19, I, e 21, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando as competências constantes na Portaria GABPR/ANPD nº 159, de 27 de junho de 2024 e na Portaria GABPR/ANPD nº 324, de 15 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar Mirian de Fátima Fiuza de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Projeto BRA/21/004 Substituta. Art. 2º Compete à Coordenadora de Projeto BRA/21/004 Substituta atuar no Projeto nas ausências e impedimentos do Coordenadora de Projeto titular, na forma da Portaria GABPR/ANPD nº 324, de 15 de maio de 2026. Art. 3º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD n° 367, de 09 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR