PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.169, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.169, DE 14 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.008974/2026-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2026, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora ANA CLÁUDIA FERNANDES AMARAL, matrícula Siape nº 1198258, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA