PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 226, de 25 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o constante dos autos do processo nº 04600.001881/2010-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2026, RENATA FERNANDES MOURÃO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG), código NS112, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Presidência desta fundação em razão de falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR