PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(19)RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o artigo nº 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.030087/2026-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, EDILEUZA MARIA AMORIM TORRES, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0716892, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento na Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019. DAVID SOARES DE SOUZA