PORTARIA N° 1.074, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 1.074, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.151127/2026-44, resolve: Nomear MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Direito Privado - SDV de Niterói e subordinado à Faculdade de Direito - ESD, Área de Conhecimento: Direito Civil e Prática Cível, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 581367, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a) docente LINCOLN ANTÔNIO DE CASTRO, publicada pela Portaria nº 235 de 09 de fevereiro de 2024, DOU nº 32, seção 2, página 33, em 16 de fevereiro de 2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA