PORTARIA SEG Nº 1.096, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.096, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1029533/2026, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE GONCALVES, matrícula N. 316.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar DANIEL FAGALI MAGELA, matrícula N. 311.083, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO