PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.000906/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, da função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-04, designada pela Portaria nº 28/2026/GR, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 247, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.000906/2026-14, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 230/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.029193/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-04, designado pela Portaria nº 660/2025/GR, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, s. 2, p. 33. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 249, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.029193/2025-81, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 231/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 250, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.026028/2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, da função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-04, designada pela Portaria nº 598/2025/GR, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.026028/2025-78, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 233/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 252, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024429/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-04, designado pela Portaria nº 606/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024429/2025-93, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 234/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 254, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024400/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-04, designado pela Portaria nº 605/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 255, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024400/2025-10, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 235/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 256, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.023415/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04, designada pela Portaria nº 538/2025/GR, publicada no DOU nº 202, de 22 de outubro de 2025, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.023415/2025-52, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 236/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 258, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, da função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-04, designado pela Portaria nº 161/2025/GR, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2025, s. 2, p. 46-47. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 259, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-03. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 237/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 260, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.022809/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-03, designado pela Portaria nº 619/2023/GR, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 261, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.022809/2023-21, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-01. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 227/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 262, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.014867/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03, designada pela Portaria nº 388/2023/GR, publicada no DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, s. 2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 263, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.014867/2023-81, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-01. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 228/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27-28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 264, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.009280/2020-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1908259, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-03, designada pela Portaria nº 296/2020/GR, publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2020, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 265, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.009280/2020-16, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 229/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 266, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017853/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, da função de Chefe da Editora Universitária, código FG-01, designado pela Portaria nº 35/2025/GR, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 267, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017853/2024-09, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, para exercer o cargo de Coordenador da Editora Universitária, código CD-04. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 238/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 268, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017735/2024-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, da função de Chefe da Biblioteca Latino-Americana, código FG-01, designada pela Portaria nº 427/2024/GR, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 269, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017735/2024-92, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Latino-Americana, código CD-04. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 239/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 270, DE 14 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012 e o que consta no processo nº 23422.009283/2026-37, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério Superior, Siape 1017003, para participar do "XXVIII Encontro Internacional Humboldt", de 19 de setembro de 2026 à 26 de setembro de 2026, na cidade de San Juan, Argentina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA