PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA