PORTARIA ANA Nº 301, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 301, DE 13 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA n° 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora JÚLIA SOARES DE SOUZA, para substituir a Coordenadora Técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico - CTSSB, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA n° 435, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO