PORTARIA PR/RJ Nº 569, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PR/RJ Nº 569, DE 10 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, e considerando a estabilidade adquirida pela servidora TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, matrícula 2657, para a continuidade do recebimento da gratificação durante o período de sua licença gestante; Considerando a necessidade de sua substituição no período de afastamento, zelando assim pela continuidade de suas atividades na sede da PR-RJ, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, matrícula 26573, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR27-DMV, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR27-DMV, da Procuradoria da República no no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MARISA VAROTTO FERRARI