PORTARIA STJ/GP N° 506, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 506, DE 13 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da exoneração de Lúcia Helena Canfield Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN