PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013374/2026-24, resolve: DESIGNAR MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 13 a 22 de julho de 2026, em virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituto designado. ERIC MOURA