PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013021/2026-24, resolve: DESIGNAR DEBORA DE FARIA ALBERNAZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº1525775, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Parcerias da ATER, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da PNATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ERIC MOURA