PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.066489/2026-59, resolve: Art. 1º Designar LIDIANNY VIDAL FONTELES, matrícula SIAPE nº 2016606, CPF nº ***.164.103-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES