PORTARIA REI/IFPE nº 1.024, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA REI/IFPE nº 1.024, DE 13 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.007, de 10 de julho de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 10 de julho de 2026, Edição 7.8, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.001045.2026-16, com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, na forma da Lei, com proventos calculados pela ÚLTIMA REMUNERAÇÃO + GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (COM PARIDADE) ao servidor ISAIAS BERNARDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1103996, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO, Classe C, Nível 019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BARREIROS, com fundamento legal no art. 4º § 6º I - PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), IQ - 20% (Incentivo à Qualificação - Lei nº 11.091/2005) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA