RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO PGEA 20.02.1900.0000292/2026-94 No artigo Art. 4° da Portaria PGT n° Portaria n° 909, de 15 de junho de 2026, publicada na Seção 2, páginas 64/65, do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, onde se lê: "sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.", leia-se: "com prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, conforme Portaria 910, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026".

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