PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 8.174, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 8.174, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO DE MATTOS MACIEL, matrícula Siape nº 1559549, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Programa, código FCE 3.15, ocupado por Guilherme Alberto Almeida de Almeida, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETE/MGI nº 9.685, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, Seção 2, página 40. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI