PORTARIA DG N° 1.108, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.108, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005835/2026-71, resolve: Art. 1° Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 2° Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula n° LOIANE LOPES SILVA DELGADO-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3° Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR