PORTARIA PRT22 N° 109, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRT22 N° 109, DE 10 DE JULHO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2200.0000522/2024-60, resolve: Art. 1° Designar a servidora MARIA VITÓRIA PINHEIRO LIMA, matrícula 6009729-9, Assessora Jurídica do 1° Ofício da PTM de Bom Jesus/PI, para o encargo de substituta da chefe da assessoria jurídica do 9° ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (código CC04), no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria n° 189, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU n° 197, seção 2, página 65, de 10 de outubro de 2024. Art. 2° Designar a servidora JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA, matrícula 6004750-X, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da chefe da assessoria jurídica do 9° ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (código CC04), no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria n° 189, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU n° 197, seção 2, página 65, de 10 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE