PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança: GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6; PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel Machado Morais; RAÍ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula S080513, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Kawano Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA