PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 981 - Dispensar GABRIELY DALVI VIANA DA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de Corregedor-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15. Nº 982 - Designar LUIS OTÁVIO GOUVEIA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI