Portaria nº 99-FO, de 14 de julho de 2026

Portaria nº 99-FO, de 14 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo artigo 18, inciso II, do Estatuto da Fundação Osorio (Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022), e tendo em vista os fundamentos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; do artigo 73, inciso V, alínea "c", da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; do ato autorizativo conferido na Portaria MGI nº 5.742, de 13, de Julho de 2026 (DOU - Edição: 130 - Seção: 1 - Página 80 - Publicado: 14/07/2026); do Edital do Concurso Público para preenchimento de Cargos Efetivos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Fundação Osorio (DOU - Edição: 243 - Seção: 3 - Página: 22 - Publicado: 22/12/2025); e naquela autorização concedida pela Portaria MGI nº 5.440, de 7 de julho de 2025 (DOU - Edição: 126 - Seção: 1 - Página: 63 - Publicado: 8/07/2025), consoante o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOU - Edição: 113 - Seção: 3 - Página: 27 - Publicado: 19/06/2026), que homologou e divulgou o resultado final do Concurso Público, resolve: Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os seguintes candidatos: - MARIA IZABEL ESCANO DUARTE DE SOUZA, CPF Nº xxx.538.747-xx, classificada e aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Arte, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 234/2026 - MPGu/RJ, de 15 de junho de 2026), em código de vaga 0202646. - PEDRO HENRIQUE LEMOS DA SILVA, CPF Nº xxx.691.237-xx, classificado e aprovado em 2º lugar na Ampla Concorrência (AC), mas à conta de sua classificação e aprovação em 1º lugar na condição de cotista (PPIQ), onde se aplica, dentro do limite de vaga imediata, a condição de PPIQ, na Área de Biologia, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apto" na Inspeção de Saúde (Ata nº 21/2026 - MPGu/RJ, de 16 de junho de 2026), em código de vaga 0711881. - SAMIRA BULCÃO CARVALHO DOMINGUES, CPF Nº xxx.129.133-xx, classificada e aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Educação Física, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 25/2026 - MPGu/RJ, de 17 de junho de 2026), em código de vaga 0755559. - JOSÉ CARLOS TENÓRIO DA SILVA, CPF Nº xxx.575.487-xx, classificado e aprovado em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Física, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apto" na Inspeção de Saúde (Ata nº 27/2026 - MPGu/RJ, de 17 de junho de 2026), em código de vaga 0755596. - THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, CPF Nº xxx.630.967-xx, classificado e aprovado em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Geografia, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apto" na Inspeção de Saúde (Ata nº 23/2026 - MPGu/RJ, de 16 de junho de 2026), em código de vaga 0755628. - NADILENE NERY DE MELO, CPF Nº xxx.527.597-xx, classificada e aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC) e, também, onde se aplica simultaneamente, dentro do limite de vaga imediata a condição de AC/PPIQ, na Área de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 20/2026 - MPGu/RJ, de 16 de junho de 2026), em código de vaga 0755633. - ARINALVA PAULA DOS SANTOS, CPF Nº xxx.905.107-xx, classificada e aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Língua Portuguesa, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 26/2026 - MPGu/RJ, de 17 de junho de 2026), em código de vaga 0755472. - SIMONE DOS SANTOS PINTO DE ASSUPÇÃO VIEIRA, CPF Nº xxx.530.507-xx, classificada e aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência (AC), mas à conta de sua classificação e aprovação em 1º lugar na condição de cotista (PPIQ), onde se aplica, dentro do limite de vaga imediata, a condição de PPIQ, na Área de Língua Portuguesa, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 231/2026 - MPGu/RJ, de 15 de junho de 2026), em código de vaga 0755474. - CRISTIANO ROBERTO RODRIGUES GUERRA, CPF Nº xxx.391.287-xx, classificado e aprovado em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC) e, também, onde se aplica simultaneamente, dentro do limite de vaga imediata a condição de AC/PcD, na Área de Matemática, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apto" na Inspeção de Saúde (Ata nº 235/2026 - MPGu/RJ, de 15 de junho de 2026), em código de vaga 0755475. - MÁRLON SOUZA VIEIRA, CPF Nº xxx.367.747-xx classificado e aprovado em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Música, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apto" na Inspeção de Saúde (Ata nº 22/2026 - MPGu/RJ, de 16 de junho de 2026), em código de vaga 0755482. - LARISSA GOMES DA SILVA, CPF Nº xxx.809.737-xx, classificada e aprovada em 1º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Pedagogia, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 24/2026 - MPGu/RJ, de 16 de junho de 2026), em código de vaga 0755491. - MARLUCE SOUZA DE ANDRADE, CPF Nº xxx.421.757-xx, classificada e aprovada em 2º lugar na Ampla Concorrência (AC), embora com classificação e aprovação em 1º lugar na condição de cotista (PPIQ), onde se aplica, dentro do limite de vagas imediatas, aquela condição de Ampla Concorrência (AC), na Área de Pedagogia, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 233/2026 - MPGu/RJ, de 15 de junho de 2026), em código de vaga 0757001. - LARISSA CANDIDO PIAZZI, CPF Nº xxx.032.977-xx, classificada e aprovada em 3º lugar na Ampla Concorrência (AC), dentro do limite de vagas imediatas, na Área de Pedagogia, Classe A, no Nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 28/2026 - MPGu/RJ, de 17 de junho de 2026), em código de vaga 0755566. - PRISCILA SCHUABER RODRIGUES, CPF Nº xxx.356.587-xx, classificada e aprovada em 8º lugar na Ampla Concorrência (AC), mas à conta de sua classificação e aprovação em 2º lugar na condição de cotista (PPIQ), onde se aplica, dentro do limite de vaga imediata, a condição de PPIQ, na Área de Pedagogia, Classe A, no Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva (DE), na condição de "Apta" na Inspeção de Saúde (Ata nº 232/2026 - MPGu/RJ, de 15 de junho de 2026), código de vaga 0755584. Art. 2º O cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Área de Química está sub judice. Art. 3º Fica estabelecido o endereço eletrônico rh@fosorio.g12.br, como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 4º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30(trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO