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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 100

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 10ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 19, da Lei nº 17.675 de 8 de outubro de 2021; CONSIDERANDO que a profissional identificada nesta Portaria logrou êxito em Concurso Público para cargos de nível superior Edital 01/2025, para a vaga de Agente de Orientação e fiscalização; CONSIDERANDO a necessidade do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região CREF10/PB em dar continuidade aos trabalhos essenciais para o seu funcionamento. resolve: Art. 1º. - NOMEAR, HELEN DA SILVA MARINHO ARANTES, para o cargo de AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, do CREF10/PB, na Sede de João Pessoa.Art. 2º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 16 de julho de 2026. Paulo Ferreira da Silva Junior