PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 472, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 472, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-**, para exercer, no período de 20 a 24 de julho de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE CPF ***.428.763-** (Processo SEI nº01245.005975/2026-61). SÉRGIO CRUZ